Conforme anunciado na Assembleia Arquidiocesana em 9 de dezembro de 2023, foram promulgados os decretos referentes à renovação pastoral e administrativa da Arquidiocese de São Paulo, a partir das propostas do 1º sínodo arquidiocesano (2017).

Tais decisões, que entrarão em vigor no próximo dia 25, festa da Conversão de São Paulo, patrono da Arquidiocese, são fruto das reflexões dos 12 grupos de trabalho pós-sinodais criados em abril para apresentar propostas específicas com o objetivo de constituir ou rever instrumentos organizativos da vida pastoral da Igreja em São Paulo.

“Nossa Arquidiocese tem uma grande estrutura e organização pastoral e, por vezes, ela pode parecer demasiado pesada. Se é certo que a Arquidiocese precisa de boa organização pastoral, é certo também que esta deve estar adequada à evangelização e à vida pastoral, e não o contrário”, destacou o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, na Carta Pastoral com as propostas sinodais, publicada em março de 2023, na conclusão do sínodo arquidiocesano.

DECANATOS

O primeiro deles diz respeito à readequação das regiões episcopais e dos setores pastorais em decanatos, isto é, unidades pastorais integradas por certo número de paróquias e todas as organizações eclesiais e pastorais nelas compreendidas, confiando-os a um padre decano.

Como explica o decreto assinado pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer Arcebispo Metropolitano em 27 de dezembro, (leia abaixo), compete aos decanatos incentivar e acompanhar a vida pastoral das paróquias, favorecer a proximidade e a comunhão dos clérigos e agentes de pastoral e sua participação nas responsabilidades da vida e da missão da Arquidiocese. Para isso, também foi promulgado um Regulamento próprio dos decanatos.

Nesse contexto, também houve a transferência de algumas paróquias entre as regiões episcopais, com o objetivo de equilibrar melhor o número de paróquias em cada uma delas, com o objetivo de melhorar as questões pastorais e administrativas.

Foram, portanto, instituídos 24 decanatos que receberam os nomes bíblicos do Novo Testamento, para favorecer a inspiração e animação bíblica de toda a vida pastoral da Arquidiocese. Os nomes foram atribuídos por sorteio na assembleia de pastoral de 9 de dezembro.

DIRETÓRIO DOS SACRAMENTOS

As reflexões sinodais também revelaram a necessidade de uma urgente renovação da pastoral sacramentária na Arquidiocese. Por isso, foi promulgado o novo Diretório da Pastoral dos Sacramentos da Arquidiocese de São Paulo, em substituição ao até então vigente, para ser a referência comum para toda a Arquidiocese no que se refere à pastoral dos Sacramentos.

“Sem os sacramentos, devidamente celebrados, corre-se o risco de transformar a fé em mera ideia e a vida cristã apenas em uma ação humana, com a pretensão de dar eficiência à ação da Igreja sem a graça de Deus”, ressalta Dom Odilo no decreto de promulgação.

FORMAÇÃO PRESBITERAL

Um dos grupos de trabalho pós-sinodal foi destinado a propor a revisão e atualização do Diretório para a Formação Presbiteral da Arquidiocese, que resultou em uma nova versão.

O Cardeal Scherer destacou que, em diversas ocasiões ao longo do sínodo arquidiocesano, refletiu-se sobre a importância da boa formação inicial e permanente dos presbíteros, “dos quais depende em muito a condução do povo de Deus nos caminhos do Evangelho, a promoção da renovação missionária nas comunidades e a vivência do espírito sinodal na Igreja”.

Por isso, forma incluídos nesse novo diretório, a pastoral das vocações e a formação permanente do clero de São Paulo.

NORMAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

Também foi promulgada a revisão e adequação das Normas Administrativas e Financeiras da Arquidiocese de São Paulo, que substituem o Plano de Manutenção, vigente até o momento.

No decreto referente a esse ato, o Cardeal Scherer recorda que os bens patrimoniais da Igreja se destinam à promoção da vida e da missão da Igreja, principalmente à organização do culto divino, ao conveniente sustento do clero e dos demais ministros, à evangelização e à caridade principalmente em favor dos pobres.

FUNDO DE AUXÍLIO FRATERNO

Ainda no âmbito administrativo e financeiro, o Arcebispo Metropolitano instituiu o Fundo de Auxílio Fraterno Presbiteral (FAFPRES), da Mitra Arquidiocesana de São Paulo. Esse fundo, que substitui o atual Fundo de Auto Gestão, será voltado para atender às necessidades de todos os padres da Arquidiocese, especialmente daqueles que se encontram enfermos, idosos e impossibilitados de continuar desempenhando responsabilidades pastorais, para que os presbíteros tenham condições de viver com dignidade e boa qualidade de vida.

O FAFPRES será regido por um regulamento próprio e administrado por um Conselho Gestor, em consonância com as Normas Administrativas e Financeiras da Arquidiocese de São Paulo, das quais é complemento.

No decreto de promulgação, Dom Odilo enfatizou o desejo de que os presbíteros possam contar sempre com a comunhão e a solidariedade dos irmãos presbíteros e do povo de Deus.

EM VISTA DA EVANGELIZAÇÃO

Na sua última Carta Pastoral, o Cardeal Scherer sublinhou que é fundamental que cada membro da Igreja tenha clara consciência e assuma em primeira pessoa a sua responsabilidade na animação da vida da Igreja na parte que lhe compete.

“Nunca se deve perder de vista que a Igreja é formada, antes de tudo, por pessoas que acolhem e vivem a fé a partir da Palavra de Deus e da Igreja. Não devemos correr o risco de colocar as estruturas e organizações acima dessa base primeira e fundamental da Igreja. A sua organização deve ajudar para o melhor cumprimento da vida e missão da Igreja: o anúncio e o testemunho do Evangelho, a celebração dos mistérios da fé e a caridade. Toda organização pastoral e administrativa também deverá expressar a ‘comunhão, conversão e renovação missionária’ de nossa Arquidiocese”.