Em todo o Brasil, 7 milhões de pessoas passam fome diariamente, conforme dados do IBGE, enquanto dezenas de toneladas de alimentos são desperdiçadas por ano. A Igreja, que não é indiferente a esse problema, por meio de suas instituições pastorais, realiza a obra de misericórdia de “dar de comer a quem tem fome”, além de estimular ações similares da sociedade. 

Desde o começo desta década, a Arquidiocese de São Paulo acompanha a atuação da Plataforma Sinergia, uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2008 por Rosana Perrotti, que tem como foco o combate à fome e que desenvolveu um sistema de beneficiamento de alimentos que não são comercializados pelas indústrias, supermercados e varejo em geral, mas que estão bons para o consumo. “Este sistema transforma todo tipo de alimento em uma nutrição de emergência chamada Farinata, que possui no mínimo dois anos de vida útil e preserva todas as propriedades nutricionais originais”, explica a Plataforma em seu site. 

Em março de 2012, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano, participou da inauguração da primeira central de beneficiamento da Plataforma Sinergia, em São Paulo. A iniciativa também vem sendo acompanhada pela Cáritas Arquidiocesana, em sintonia com o constante apelo do Papa Francisco para a erradicação da fome e do desperdício de alimentos. “A realidade atual exige uma maior responsabilidade em todos os níveis, não só para garantir a produção necessária ou a distribuição equitativa dos frutos da terra, mas sobretudo para garantir o direito de todo ser humano de alimentar-se segundo as próprias necessidades”, disse o Pontífice, na segunda-feira, 16, em discurso na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Amplo projeto de erradicação da fome

Em novembro de 2013, após acolher contribuições da Plataforma Sinergia, da Cáritas Arquidiocesana e de outras entidades, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) apresentou à Câmara o projeto de lei n° 6867/2013, propondo a criação da Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos. A iniciativa foi aprovada pela Câmara no mês passado e desde o último dia 9 está sendo apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, agora como PLC 104/2017.  

A base da redação do projeto de lei também já foi apresentada à Assembleia Legislativa de São Paulo, ao Governo do Estado e à Presidência da República, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Também na Câmara Municipal de São Paulo, tramitou como o projeto de lei 550/2016, por iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV), e foi aprovada pela casa e sancionada pelo Prefeito João Doria Júnior (PSDB) na semana passada, instituindo o projeto “Alimento para Todos”.

Pela nova lei, a Prefeitura é obrigada a criar uma política de promoção da função social dos alimentos, a fim de que os processos de produção, beneficiamento, transporte, distribuição, armazenamento, comercialização, exportação, importação ou transformação industrial tenham como resultado o consumo humano de forma justa e solidária, evitando desperdícios. Também passa a ser considerado como inadequado o descarte, a incineração, o lançamento em aterros sanitários ou lixões, a inutilização ou a reciclagem de alimentos considerados aptos ao consumo humano. 

Como parte dessa iniciativa, a Prefeitura firmou uma parceria com a Plataforma Sinergia para que os alimentos de boa qualidade e dentro do prazo de vencimento sejam destinados para a produção do chamado Allimento, cuja matéria prima é a Farinata. 

Mal-entendido e desinformação 

Ao anunciar o projeto “Alimento para Todos”, a Prefeitura apresentou um dos possíveis produtos feitos a partir da Farinata: um biscoito, que chegou a ser chamado de “ração para os pobres” por alguns veículos de comunicação e nas redes sociais. 

“O Allimento é seguro, está pronto para consumo e ainda pode ser balanceado para atender às diferentes demandas nutricionais. Ele pode ser simplesmente adicionado às refeições, mas também é possível utilizá-lo no preparo de outros alimentos, como pães, snacks, bolos, massas e sopas”, esclareceu a Prefeitura em seu site, garantindo que este “não substituirá alimentos já disponibilizados pela gestão municipal”. 

Diante da polêmica gerada, o Cardeal Odilo Pedro Scherer reiterou, em entrevista a alguns jornalistas, na segunda-feira, 16, que apoia a iniciativa da Plataforma Sinergia. “É uma proposta que tem três questões boas: o enfretamento da fome, a questão ambiental e o combate ao desperdício de alimentos”, disse

Dom Odilo recordou que a Arquidiocese de São Paulo apoiou a Plataforma Sinergia na elaboração de um projeto de lei que adequasse a legislação de doação de alimentos para dar maior segurança aos doadores e garantir a qualidade dos alimentos. 

O Cardeal também disse aos jornalistas que já provou alimentos feitos com Farinata. “Não teria problemas em consumi-los todos os dias. Dependendo de como são preparados, podem ser alimentos deliciosos. Portanto, não é, como se tem lido por aí, lixo dado aos pobres. O direito dos pobres é não passar fome, o direito dos pobres é ter alimentos. Agora, não se pode dizer que a Farinata é alimento total para os pobres. Não é. É uma possibilidade a mais de alimento, que de outra maneira iria para o lixo, com todos os inconvenientes ambientais e do escândalo do desperdício”, comentou.

O Arcebispo de São Paulo ressaltou, ainda, que o projeto não é uma iniciativa criada pelo Prefeito João Doria. “Ele recebeu esse projeto aprovado pela Câmara, é o prefeito e tem que sancionar ou rejeitar. Sancionou”, afirmou. “Seria uma pena se uma coisa que nasce para ser boa, por equívocos ou manipulação política, seja de qual lado for, viesse de alguma forma a ser amputada ou boicotada. Os prejudicados seriam os pobres e o meio ambiente do Brasil”. 

Carlos Camargo, Diretor-Tesoureiro da Cáritas Arquidiocesana, que acompanha as discussões sobre a adoção da Farinata, lamentou que tenha havido distorções sobre o propósito da iniciativa. “Esse projeto passou por um longo processo de discussão e de formulação. Foi aprovado desde o começo pela Arquidiocese e pela Cáritas Arquidiocesana. A Rosana Perrotti teve o cuidado e atenção de levar o projeto para a Santa Sé, para a Cáritas Internacional e para a FAO. Em todos esses ambientes, ela recebeu um expressivo apoio, inclusive do Papa Francisco”, recordou ao O SÃO PAULO. 

Ainda segundo o Diretor-Tesoureiro da Cáritas Arquidiocesana, “não há vínculo entre a proposta do combate à fome por meio dessa tecnologia, com ações de qualquer partido. Aliás, observe-se que a lei foi levada à Câmara Municipal por vereadores de diversos partidos”, pontuou, destacando que os objetivos maiores da iniciativa são a erradicação da fome em todo o mundo e a criação de um estoque de alimentos para situações emergenciais. 

Camargo esclareceu, ainda, que Cáritas Arquidiocesana e a Arquidiocese não têm qualquer influência sobre a maneira pela qual a Farinata e os produtos dela decorrentes serão distribuídos: “A Cáritas e Arquidiocese apoiam, incentivam e estimulam esse projeto. Nós apresentamos ideias, conselhos, levamos nosso apoio, e ,por enquanto, é isso que nos cabe”.

As contradições da fome e do desperdício de alimentos