O Debate de Aparecida, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na quinta-feira, 20, foi o mais propositivo até agora realizado entre os presidenciáveis nesta eleição.
Ao longo de mais de duas horas e meia de duração, os candidatos Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede) puderam dialogar sobre temas diversas de interesse nacional e responderam a perguntas de jornalistas e de alguns bispos.
Além desses sete presidenciáveis, foram convidados, mas não compareceram os candidatos Jair Bolsonaro (PSL), que está internado se recuperando da facada com a qual foi ferido no começo deste mês em Minas Gerais, e Cabo Daciolo (Patriotas), que alegou motivo da agenda para não ir ao debate nas dependência do Santuário Nacional de Aparecida, no interior paulista.
A seguir, O SÃO PAULO apresenta uma síntese do que cada candidato propôs ao longo do debate. O nome dos candidatos estão por ordem alfabética.
ALVARO DIAS (PODEMOS)
Combate à corrupção: Será feito por meio do fortalecimento e valorização da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça como um todo, e também com o fim do foro privilegiado para políticos que exercem cargos públicos. Fará da operação Lava Jato uma política de Estado.
Reformas: Realização de uma reforma política e do sistema de governança, pois o atual tem levado à corrupção e desviado recursos que iram para saúde, educação e o desenvolvimento do país como um todo; Realizar uma reforma tributária para que os impostos incidam mais sobre a renda do que sobre o consumo.
Igualdade de direitos: Aplicação efetiva das leis que já existem para a garantia da igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Segurança Pública: Ampliar o financiamento, capacitação e as políticas que levem à tolerância zero com o crime; Monitorar as fronteiras do país para combater o tráfico de drogas e de armamentos; Integrar as forças policiais e dar melhor remuneração aos profissionais da área de segurança pública; Responsabilizar criminalmente o presidente da República caso empregue indevidamente as verbas destinadas à segurança pública.
Economia: Melhorar a gestão da dívida pública do país, começando por uma auditoria na dívida pública para apontar os gargalos existentes.
Justiça Social: Oferecer igualdade de oportunidades para as pessoas.
CIRO GOMES (PDT)
Saúde: Na atenção básica de saúde, melhorar a distribuição e oferta de medicamentos à população, bem como o acesso a médicos especialistas e exames necessários; Centralizar a licitação de remédios e capilarizar sua distribuição; Fortalecer um novo projeto industrial para que o Brasil tenha autonomia na produção de insumos em saúde; Premiar as unidades de saúde que cumprirem metas estabelecidas de saúde preventiva, bem como aquelas apontadas pelos usuários como mais eficazes.
Reformas: Revogar a emenda constitucional 95, a do teto dos gastos públicos; Promover uma reforma urbana para acabar com o esvaziamento populacional no centro das grandes cidades, pois se verifica que o número de imóveis vazios é maior do que de pessoas sem casa ou habitando em condições precárias. Isso também permitirá que as pessoas morem mais perto de seu local de trabalho; Reforma o sistema tributário, para que se torne progressivo, e priorizar a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos.
Comunicações: Facilitar o acesso de entidades que trabalham mais próximas da população a um canal de mídia, a fim de reduzir os monopólios de mídia; Distribuir melhor as verbas publicitárias do Governo Federal para que também se destinem à mídia alternativa.
Agricultura: Impulsionar a agricultura familiar, que é maior responsável pela chegada de alimentos à mesa dos brasileiros, e gera mais empregos que o agronegócio, e fazer um programa de compras governamentais de operação conjunta na área de agricultura familiar.
Economia: Criar uma política para “limpar o nome” de 13 milhões de pessoas que estão no cadastro de devedores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Participação popular: Que as propostas políticas se tornem primeiro conhecidas por toda a população, e na discussão no Congresso caso haja impasse quanto a uma definição, que a população seja chamada a decidir em plebiscitos e referendos.
FERNANDO HADDAD (PT)
Combate à corrupção: Fortalecer as instituições de combate a corrupção, como o Judiciário e o Ministério Público, para que atuem de modo independente e sem preferência partidária, individualizando a penalização dos crimes.
Saúde e Educação: Ampliar o acesso dos mais pobres à escola e aos serviços de saúde, com distribuição de remédios e atendimento médico.
Reformas: Revogar a reforma trabalhista e a emenda constitucional do teto dos gastos. Realizar uma reforma tributária, durante a qual haja um período de transição que evite que estados e municípios tenham queda de receita; Simplificar a carga tributária sobre o consumo; Cobrar mais imposto de quem tem maios renda, bem como maiores alíquotas de imposto sobre o patrimônio.
Economia: Combater a exclusão social, a partir de mais investimentos voltados aos serviços sociais no Brasil; Gerar empregos, para ativar a economia de consumo, com a consequente recuperação da confiança dos investidores no País; Investir nas melhorias das condições sociais, gerando oportunidades de emprego para os mais jovens.
Migração: Estabelecer uma política de migração nos moldes da que foi feita em São Paulo durante sua gestão como prefeito, a lei municipal nº 16.478/2016.
Programas sociais: Fortalecer o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família e Pró-Uni.
Segurança Pública: Federalizar boa parte dos sistemas de segurança; fazer, por meio de lei federal, que prefeitos e governadores sejam obrigados a trabalhar em conjunto para organizar os territórios no combate à violência; Federalizar alguns crimes de facções que operam em nível nacional; Fortalecer a ação da Polícia Federal nos estados e municípios para diminuir os índices de homicídio e roubo.
GERALDO ALCKMIN (PSDB)
Reformas: Já em 2019 fará quatro reformas: Política, pois considera um exagero haver 35 partidos, quando não há 35 ideologias. Nesse campo, defende ainda o voto distrital misto (o que facilitará ao eleitor acompanhar as ações dos eleitos) e que o voto seja facultativo; Reforma tributária, com a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos federais, e tributando dividendos e diminuindo impostos do setor produtivo; Reforma da Previdência; e da reforma do Estado, cortando gastos e estruturas desnecessárias, o que inclui reduzir ministérios, cargos comissionados, empresas estatais, despartidarizar as agências reguladoras; Manutenção da reforma trabalhista e da emenda constitucional do teto dos gastos públicos.
Combate à corrupção: Fortalecimento da operação Lava Jato; Tornar o enriquecimento ilícito um crime previsto no Código Penal; Para o caso do funcionários públicos, inversão do ônus da prova: eles precisam provar que são inocentes em caso de denúncias.
Combate às drogas: Realizar programas que auxiliem os jovens a sair da dependência química; Melhorar o monitoramento das fronteiras do país, com atuação permanente de uma Guarda Nacional com membros das Forças Armadas, a fim de combater o narcotráfico e o tráfico de armas.
Economia: Permitir a entrada de mais bancos estrangeiros no país para promover a competitividade entre os bancos, em benefício dos clientes; Criar mecanismos de fortalecimento das cooperativas de crédito; Desburocratizar a logística e a infraestrutura do país; Política de juro zero para micro e pequeno empreendedor que precise de crédito.
Infância e Terceira idade: Zerar a falta de vagas na pré-escola; e ampliar os centros de referência aos idosos pelo país.
GUILHERME BOULOS (PSOL)
Reformas: Realizar uma reforma política que acabe com a incidência dos interesses privados sobre o poder público, começando pelo fim de qualquer forma de financiamento privado de campanha; Impedir que a distribuição de cargos no Executivo seja feita com base na troca de apoio político no Congresso; Realizar um referendo para revogar a reforma trabalhista e a emenda constitucional do teto dos gastos públicos; Reforma política com voto em lista, com quantidade paritária; Realização de uma reforma agrária no país.
Programas sociais: Criação de um política pública para garantir moradia digna no país.
Participação popular: Realizar de plebiscitos, referendos e criar conselhos participativos para que a população participe das decisões centrais sobre as políticas públicas no país.
Igualdade de direitos: Criar políticas para punir as empresas que praticam desigualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função.
Combate ao trabalho infantil: Criar a lista suja do trabalho infantil, para que as empresas que adotem tal prática tenham seu registro de funcionamento caçado; Desapropriar propriedades rurais onde seja constatado o trabalho infantil.
Educação: Ampliar os serviços de educação para que as crianças permaneçam por mais tempo na escola.
Comunicações: Acabar com o monopólio de empresas nas comunicações sociais; Valorizar as tevês e rádios públicas e comunitárias.
Segurança Pública: Construir mais escolas em vez de presídios; Desmilitarizar as polícias; Ampliar os mecanismos de inteligência e de investigação na segurança pública.
Combate às drogas: Descriminalizar o uso das drogas, para tratar a dependência química como questão de saúde pública e não com punição penal.
HENRIQUE MEIRELES (MDB)
Combate à corrupção: Criar estruturas de combate à corrupção nos órgãos públicos, incluindo que esses cargos só sejam ocupados por pessoas que tenham uma vida sem antecedentes criminais e históricos de corrupção.
Segurança Pública: Investir em mecanismos de inteligência; Equipar melhor as polícias nos estados, com mais policiais e armamentos; Criar um sistema nacional de informações sobre a criminalidade, chefiado pela Polícia Federal; Ter um policiamento mais eficaz das fronteiras do Brasil.
Educação e combate à criminalidade: Melhorar a qualidade das escolas e estabelecer a escola em tempo integral nos ensinos Fundamental e Médio; Ampliar a oferta de emprego para os jovens, a fim de que se não seja cooptados pela criminalidade.
Economia: Criação de 10 milhões de empregos nos quatro anos de governo, a partir da recuperação da economia no país; Amplo corte de despesas desnecessárias do governo; Implementar uma política econômica que faça o Brasil voltar a crescer, recuperando a credibilidade e confiança do mercado investidor, para que assim se impulsione o setor industrial e o comércio, levando à geração de emprego.
Reformas: Manterá as reformas feitas pelo governo Temer para reequilibrar as contas do país.
Aborto: É a favor da vida, mas em “situações dramáticas”, as mulheres devem ter o direito de decidir ou não pela prática do aborto.
MARINA SILVA (REDE)
Combate à corrupção: Garantir a autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal para prevenir e combater a corrupção no país.
Saúde: Quebrar as patentes de medicamentos para que possam ser produzidos no país, a fim de que sua comercialização seja mais barata; Dividir o país em 400 regiões para gestão da saúde, com autoridades constituídas, por concurso público, para cuidar da saúde regional; Fortalecer ambulatórios e a Estratégia de Saúde da Família, com atendimento sempre mais humanizado; Estimular que haja mais médicos generalistas no país.
Igualdade de direitos: Combater qualquer tipo de discriminação contra as mulheres, bem como femícidio; Fazer com o que o Ministério do Trabalho intensifique a fiscalização para averiguar se mulheres e homens têm salários iguais no desempenho de mesmas funções; Criar redes de proteção às mulheres, para que tenham suas vidas protegidas após a denúncia de casos de agressão que sofram.
Educação: Criação de 2 milhões de vagas em creches.
Reformas: Fazer um reforma tributária que descentralize os recursos e que faça que proporcionalmente os mais pobres não paguem mais impostos que os ricos, pois “quem ganha mais tem que pagar mais”; Redistribuir recursos, para que a maioria das verbas não fique com a União, e que sejam revertidas em melhorias na qualidade dos serviços públicos.
Segurança Pública: Implantar um sistema único de segurança pública, pelo qual a União auxilie os estados; Ter um sistema integrado de segurança e policiais bem remunerados.
Combate às drogas: Que a Polícia Federal atue no combate ao tráfico de drogas e armas, bem como no combate à corrupção.
Demarcação de terras: Fará a demarcação de terras indígenas e das comunidades tradicionais, e que isso seguirá uma prerrogativa do presidente da República e não do Congresso Nacional, como tem se tentado mudar.