Luciney Martins/O SÃO PAULO
Os membros da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) se reuniram em assembleia na segundafeira, 27, na Paróquia Nossa Senhora do Brasil, no Jardim Paulista, na zona Sul da cidade. No evento, foi apresentada a nova diretoria da União para o período de 2018 a 2021, nomeada pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano e Moderador da Ujuscasp.
A nova composição da diretoria é a seguinte: Robson Maia Lins, Diretor-Presidente; Paulo Henrique Cremoneze, Diretor Vice-Presidente; Luiz Gonzaga Bertelli, Diretor-Tesoureiro; Regina Beatriz Tavares da Silva, Diretora de Relações Institucionais; João Carlos Biagini, Diretor-Secretário; e Dom Carlos Lema Garcia, Diretor-Assistente Eclesiástico.
Advogado, mestre e doutor em Direito, professor de Direito Tributário e de Teoria Geral do Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP), Robson Maia Lins irá suceder o jurista Ives Gandra da Silva Martins, um dos fundadores da Ujucasp. Anteriormente, Maia exercia a função de Diretor de Relações Institucionais.
Trabalhar em conjunto
O novo Diretor-Presidente afirmou ao O SÃO PAULO que vê a sua nomeação como um sinal de confiança da parte do Cardeal Scherer e ressaltou a grande responsabilidade que será substituir Ives Gandra na “brilhante condução dos trabalhos da Ujucasp”: “Tivemos várias vitórias no Supremo Tribunal Federal, no Conselho Nacional de Justiça, em disputas nas quais os valores católicos estavam em jogo”, disse.
“Vamos trabalhar em conjunto e incentivar a criação de outras uniões de juristas católicos, para que propaguemos essa cultura organizada para o enfrentamento aos ataques aos valores que a Igreja Católica vem sofrendo dia a dia no País”, afirmou Robson Maia.
Na conclusão do mandato, Ives Gandra recordou o caminho percorrido pela Ujucasp, especialmente no último ano, com destaque para a atuação no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, em setembro, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do País. Junto com entidades de juristas católicos do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a Ujucasp foi um dos amici curiae , ou seja, que não são parte direta na causa analisada, mas oferecem ao tribunal esclarecimentos essenciais para o processo. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões.
Criada em 20 de março de 2012, a Ujucasp tem como objetivo contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica. A União discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum.
Participam da Ujucasp magistrados, membros do Ministério Público, advogados, bem como os bacharéis e estudantes de Direito convidados pelo Arcebispo e sediados em São Paulo.
Ao longo desses cinco anos, a Ujucasp publicou cinco livros, pela editora Noeses , que reúnem artigos jurídicos sobre temas de interesse dos católicos. São eles: “O Direito e a Família”, “Ideologia de Gênero”, “Imunidade das Instituições Religiosas”, “Inviolabilidade do Direito à Vida” e, o mais recente, “Justiça e Economia”.